O publicitário Duda Mendonça, “ex-ministro da propaganda" do presidente Lula, gostava sempre de reforçar críticas que o governo fazia ao Judiciário. Ele chegou a falar que é fácil criticar o Poder Judiciário porque os magistrados não dão "argumentos" para desfazer as críticas. Duda, em palestra para desembargadores, juízes, promotores e advogados, em Salvador, lembrou que é preciso marketing para mudar a imagem da Justiça já que a crise de credibilidade no Judiciário alcançou dimensões inéditas nos últimos anos.

    O publicitário tem razão sobre a necessidade do marketing, no entanto, é um erro acreditar que faltam argumentos.

    Em Minas, por exemplo, há presídios onde não existem policiais e nem grades, as celas são chamadas de quartos e as chaves ficam em poder dos detentos. Parece ficção, mas em Itaúna, a 85 km de Belo Horizonte, esse projeto tem apoio da comunidade local e já existe há 18 anos. As Associações de Proteção aos Condenados (APACs) serviram de modelo para presídios implantados até na Europa e na Nova Zelândia. Em uma campanha de marketing, as APACs seriam carro-chefe.

    E modelos não faltam. Mesmo tendo um número de processos para julgar cinco vezes maior do que recomenda a Organização Mundial de Saúde, os magistrados mineiros ainda criaram um projeto simples que visa à conciliação nas varas cíveis e de família, antes da instalação do conflito em si. Em um ano de funcionamento, o acervo de processos, que aumentava 22% ao ano, sequer obteve 1% de crescimento. O marketing aqui iria "nadar de braçada".

    O cotidiano maçante dos fóruns também seria digno de boas campanhas. Luz, câmera, ação: "Mais de 1,5 milhão de processos em andamento só na 1ª instância e um juiz para cada 18 mil habitantes em BH. Mesmo assim, o Poder Judiciário pensando em você, cidadão, instalou 200 juizados de conciliação na capital, julgou mais de 500 mil processos no último ano e também disseminou juizados especiais pelo país para analisar pequenas causas". Corta!

    No entanto, o Poder Judiciário não tem recursos financeiros para ações de marketing, além dos projetos de comunicação que já desenvolve diariamente. Seria sonho ter à disposição pequena parte da verba dos R$ 150 milhões que o Duda Mendonça tinha à disposição na secretaria de comunicação do governo Lula. Todo esse dinheiro para gastar em 12 meses só com a intenção de "garantir unidade do discurso publicitário". Com esses recursos, é possível imaginar até a deusa Themis, símbolo do Poder Judiciário, sendo comercializada em versões e tamanhos variados para as brincadeiras de crianças.

    Com parte dessa verba, seria fácil propagar que o Judiciário, mais do que qualquer outro poder, reivindica uma reforma responsável sua e das suas leis, que juiz não manda na polícia e só atua após os inquéritos, no caso de crimes, e que se o magistrado põe alguém na rua é porque a lei, e somente a lei, não autoriza a condenação. Com marketing e verba, seria muito fácil ampliar as já existentes pontes de comunicação com a sociedade. O Duda Mendonça estava certo. O Poder Judiciário precisa de marketing sim e, também, de recursos para viabilizá-lo.

     * Relações Públicas, diretor de Projetos Científicos do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) e assessor de imprensa dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais. E-mail: marceloalmeida@tjmg.gov.br .